Por Felipe de Carvalho, de Belém*

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP30, não apenas buscou resultados concretos na luta contra o aquecimento global, mas também reafirmou a importância da cooperação climática. O secretário-executivo da ONU para mudanças climáticas, Simon Stiell, declarou que esse objetivo foi alcançado, destacando o surgimento de uma nova economia e o fim da economia poluente.

Negociações sobre Combustíveis Fósseis

As discussões se estenderam até sábado, revelando divisões entre os países participantes. A declaração final omitirá a questão central da eliminação dos combustíveis fósseis, um tema defendido por muitas delegações e grupos da sociedade civil. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, prometeu que esses assuntos serão abordados até a próxima Conferência, que ocorrerá na Turquia.

Ele anunciou a criação de dois “mapas do caminho”: um para a eliminação justa dos combustíveis fósseis e outro para o combate ao desmatamento, ambos guiados pela ciência e com participação inclusiva. Sua declaração recebeu aplausos dos participantes.

Desafios Geopolíticos

O chefe de Clima da ONU, Simon Stiell, ressaltou a aprovação de novas estratégias para acelerar a implementação do Acordo de Paris e triplicar o financiamento para adaptação à crise climática. Apesar das divisões geopolíticas, 194 países mantêm seu compromisso em limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

O principal acordo aprovado na conferência, o texto do “mutirão”, aborda temas cruciais como ações para limitar o aquecimento global e questões de financiamento. No total, foram aprovados 18 acordos.

Expectativa sobre a Eliminação dos Combustíveis Fósseis

Durante a COP30, havia grande expectativa sobre a menção explícita à eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com 80 países apoiando a proposta do Brasil. Contudo, a referência ao “Consenso dos Emirados Árabes Unidos” substitui a proposta anterior no texto final, que também omite alertas feitos por especialistas sobre a urgência de zerar o uso de combustíveis fósseis até 2040.

Transição Irreversível

O texto final reafirma a transição global para uma economia de baixas emissões de gases de efeito estufa como uma tendência irreversível. O documento destaca os benefícios econômicos e sociais da ação climática, como geração de empregos e segurança energética.

Combate à Desinformação

Um avanço significativo foi a decisão de promover a “integridade da informação” como forma de combater a desinformação sobre mudanças climáticas. Durante a COP30, foi lançada uma Declaração sobre Integridade da Informação Climática, já apoiada por 18 países.

Financiamento para Adaptação

A declaração final pediu esforços para triplicar o financiamento para adaptação até 2035, com foco em mobilizar recursos para os países em desenvolvimento. Esses países se comprometeram a aumentar o financiamento climático, visando atingir pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035.

Aumento de Ambição

Em resposta à insuficiência das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os países se comprometeram a melhorar os esforços conjuntos. Será criado um “Acelerador Global de Implementação” e a “Missão Belém para 1,5”, visando superação de lacunas e reforço da cooperação.

Agenda de Ação Robustecida

O Brasil apresentou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que arrecadou US$ 5,5 bilhões durante a COP30, para recompensar países que evitam o desmatamento. Também foi lançado o Plano de Ação de Saúde de Belém, com investimento inicial de US$ 300 milhões, para lidar com ameaças de saúde ligadas à mudança climática.

Justiça Climática em Foco

Os países participaram da elaboração de um mecanismo de transição justa, focado em cooperação e assistência técnica. Essa aprovação foi amplamente celebrada, destacando a importância do envolvimento de movimentos sociais nas negociações climáticas.

*Felipe de Carvalho é enviado especial da ONU News à COP30, no Brasil.