Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe a criação do Programa Municipal de Assistência a Pacientes com Obesidade Grave. A iniciativa, apresentada pelo vereador Nori Seto (PP), prevê atendimento a moradores da capital inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS) que tenham Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40.

A proposta, em tramitação desde o dia 4 de abril, estabelece ações voltadas à reeducação alimentar, à prática de atividades físicas e ao tratamento medicamentoso. O objetivo é oferecer acompanhamento clínico e multiprofissional a pacientes com obesidade grave em Curitiba.

Projeto atende pacientes com IMC igual ou superior a 40

Pelo texto do projeto, poderão participar do programa moradores de Curitiba atendidos pelo SUS que apresentem IMC igual ou superior a 40, classificação associada à obesidade grau III.

O IMC é calculado pela divisão do peso pela altura ao quadrado. A partir do resultado, a pessoa pode ser classificada como abaixo do peso, peso normal, sobrepeso ou obesidade em diferentes graus.

A proposta também prevê uma exceção para pacientes com IMC igual ou superior a 35, desde que apresentem comorbidades graves associadas ao sobrepeso, comprovadas por laudo médico.

Obesidade é tratada como desafio de saúde pública

Na justificativa do projeto, Nori Seto afirma que a obesidade representa um desafio para os sistemas públicos de saúde. Segundo o vereador, trata-se de uma doença crônica, complexa e multifatorial, associada ao aumento do risco de enfermidades como diabetes mellitus tipo 2 e doenças cardiovasculares.

O parlamentar também destaca os impactos da obesidade na qualidade de vida da população e defende a criação de um modelo estruturado de atendimento para pacientes com obesidade grave.

Medicamentos análogos de GLP-1 estão previstos no tratamento

O projeto prevê o uso de medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 no tratamento dos pacientes atendidos pelo programa. O GLP-1 é um hormônio produzido pelo intestino em resposta à alimentação e atua na saciedade e no controle da glicose.

Medicamentos análogos ao GLP-1 reproduzem essa ação no organismo e são utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle da obesidade. Segundo a proposta, esses medicamentos poderão ser incorporados ao atendimento oferecido pelo programa municipal.

Pacientes teriam acompanhamento multiprofissional

A iniciativa prevê que os beneficiários recebam atendimento com uma equipe formada por diferentes profissionais de saúde, incluindo endocrinologistas, nutricionistas e psicólogos.

O texto também prevê acompanhamento psiquiátrico nos casos em que forem identificados transtornos alimentares ou outras condições que exijam esse tipo de atendimento.

De acordo com o vereador, a adoção de um modelo clínico e multiprofissional pode reduzir a necessidade de intervenções cirúrgicas, diminuir internações hospitalares e otimizar o uso dos recursos do sistema de saúde.

Projeto ainda será analisado pelas comissões

O projeto de lei será discutido pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial.

Serviço

Projeto: Programa Municipal de Assistência a Pacientes com Obesidade Grave
Autor: vereador Nori Seto (PP)
Cidade: Curitiba
Público-alvo: moradores atendidos pelo SUS com IMC igual ou superior a 40, ou IMC a partir de 35 com comorbidades graves comprovadas
Situação: em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba