O Projeto de Lei nº 153/2026, apresentado pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta visa estabelecer normas de segurança para a instalação e manutenção de traves de futebol em áreas públicas e privadas, enfatizando a prevenção de acidentes, especialmente em locais frequentados por crianças e adolescentes.

Regras para Espacos Esportivos

Esta iniciativa legislativa traz diretrizes para escolas, quadras, campos, ginásios e clubes recreativos. As principais medidas incluem a exigência de fixação adequada das traves, utilização de sistemas de contrapeso, manutenção periódica e inspeções regulares. A proposta também prevê a suspensão imediata do uso das traves em situações de risco para os usuários.

Educação e Sinalização

Além das normas de segurança, o projeto destaca a importância de ações educativas e sinalizações orientativas. O objetivo é fomentar uma cultura de segurança nos ambientes esportivos, transformando cuidados básicos em regulamentos obrigatórios. Isso irá mitigar os riscos decorrentes de estruturas mal mantidas.

Urgência nas Discussões

A discussão sobre o projeto ganhou maior relevância após a morte trágica de uma menina de três anos, que foi atingida por uma trave em uma escola particular em Prudentópolis. Este incidente gerou ampla comoção e intensificou a necessidade de ações efetivas que impeçam novas tragédias.

Histórico de Acidentes

O Paraná tem registrado casos semelhantes, como a morte de um menino de 12 anos em uma quadra municipal de Ibema, em novembro de 2025. Esses eventos demonstram que o problema é recorrente e que requer atenção legislativa e administrativa imediata.

Compromisso Com a Segurança

“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam. O esporte deve ser um espaço de formação, saúde e lazer, e não um risco por falta de cuidados. Nosso projeto estabelece medidas preventivas para proteger vidas e reforçar a responsabilidade com a segurança, especialmente das nossas crianças”, declara o deputado Gilson de Souza.

Atualmente, o projeto está sendo debatido na Alep e integra a discussão sobre melhorias nas normas de proteção em espaços esportivos no Paraná. Dada a repercussão dos casos recentes, a proposta aumenta a pressão pela adoção de ações efetivas e pela votação urgente da matéria.