Em uma recente reunião, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que visam estabelecer novas datas comemorativas no Brasil. As iniciativas não apenas valorizam aspectos culturais e profissionais, mas também buscam aumentar a conscientização sobre questões de saúde e educação.

20/03/2026 – 07:42  

Novas Datas Comemorativas Aprovadas

A votação resultou na aprovação dos seguintes projetos:

• O PL 1274/22, de autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, a ser celebrado em 14 de maio, com o objetivo de aumentar o entendimento da população sobre esse distúrbio neurológico;
• O PL 2335/25, apresentado pelo deputado General Girão (PL-RN), que cria o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, em 11 de novembro, reconhecendo a contribuição dessa comunidade para a cultura nacional;
• O PL 3342/24, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que institui o Dia do Médico Nefrologista, a ser comemorado em 2 de agosto, em homenagem aos profissionais que atuam na especialidade;
• O PL 4595/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que cria o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética, em 5 de julho, para valorar essa especialidade médica;
• O PL 856/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que institui o Dia Nacional do Livro Paradidático, a ser celebrado em 21 de junho, para ressaltar a importância dessas obras no incentivo à leitura;
• O PL 292/23, proposto pelo deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), que cria a campanha “Fevereiro Laranja”, com o intuito de promover a conscientização, diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, além de estimular a doação de medula óssea.

Próximos Passos para Adoção das Propostas

As propostas foram analisadas em caráter conclusivo e agora seguirão para o Senado, a menos que haja um recurso que demande análise no Plenário da Câmara. Para que as propostas se tornem lei, é necessário que sejam aprovadas nas duas casas legislativas.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon