19/03/2026 – 19:13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputada Juliana Cardoso propõe adaptações nos serviços de saúde para atender mulheres do campo e encarceradas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23. A proposta assegura que mulheres do campo, da floresta, das águas e aquelas encarceradas tenham acesso a ações de saúde voltadas para a prevenção, detecção e tratamento de cânceres do colo uterino, mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, elaborado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), os serviços de saúde deverão criar campanhas informativas e educativas acessíveis, adaptadas à linguagem e às características socioculturais desses grupos de mulheres.
Alterações na Legislação
O projeto incluirá essa medida na Lei 11.664/08, que já estabelece ações de saúde para a prevenção, detecção e tratamento dos cânceres mencionados no SUS. A legislação atual prevê que, para mulheres com dificuldades de acesso às ações de saúde devido a barreiras sociais, geográficas e culturais, sejam implementadas estratégias intersetoriais de busca ativa.
Importância da Ação
Para a relatora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), é fundamental adotar planejamentos e ações específicas, garantindo que essas mulheres possam exercer plenamente seu direito à saúde. “É necessário fortalecer a atenção básica, capacitando equipes para realizar buscas ativas e oferecer informações acessíveis, além de adaptar os serviços às realidades locais. A inclusão de estratégias educativas e informativas, ajustadas ao contexto sociocultural, é um aspecto inovador”, ressaltou.
Próximos Passos
O projeto ainda será analisado com caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
