Em uma iniciativa voltada para a saúde de crianças e adolescentes, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (16). O objetivo é promover a conscientização sobre o uso de produtos fumígenos, incluindo dispositivos eletrônicos para fumar, em ambientes escolares.

Medidas Propostas

O projeto abrange tanto instituições de ensino públicas quanto privadas em todo o Estado. Seu foco principal é combater o uso precoce desses produtos entre estudantes e garantir ambientes escolares mais seguros, livres da exposição à fumaça e aos aerossóis emitidos por cigarros eletrônicos.

Entre as principais propostas estão a realização de campanhas educativas, palestras e ações informativas direcionadas aos alunos. As escolas também serão responsáveis por informar os responsáveis legais em casos de uso por menores de idade e exibir, em locais visíveis, a proibição do uso desses produtos nas dependências escolares.

Apoio do Poder Executivo

Além disso, a iniciativa prevê o apoio do Poder Executivo em campanhas estaduais de conscientização, elaboração de materiais educativos e capacitação de profissionais da educação para ações de prevenção ao tabagismo entre os jovens.

Sema Estadual de Prevenção ao Tabagismo

Um aspecto notável do projeto é a criação da Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo nas Escolas, que ocorrerá anualmente na semana do dia 31 de maio, em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco. Essa data fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Paraná.

Objetivo da Proposta

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer as ações educativas e de conscientização, priorizando o diálogo entre estudantes, educadores e famílias. “Nosso objetivo é proteger a saúde dos nossos jovens e garantir que as escolas sejam ambientes de orientação, prevenção e promoção de hábitos saudáveis”, afirma o deputado.

Este projeto se alinha com as recentes alterações na legislação estadual, que já ampliaram as restrições ao uso de produtos fumígenos, incluindo dispositivos eletrônicos. Essa medida reforça a necessidade de políticas públicas focadas na prevenção no ambiente escolar.