Comissão Mista Analisa Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos
23/09/2025 – 09:05
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MP compensa revogação do IOF
A Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 1303/25 se reunirá nesta terça-feira (23) para debater o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A sessão terá início às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Objetivo da Medida Provisória
Editada em junho, a Medida Provisória visa compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, estabelece a tributação sobre fundos de investimento, incluindo letras de crédito e fundos imobiliários.
Presidência da Comissão
A Comissão Mista que discute a MP é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Da Redação – RL
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