Os incentivos fiscais planejados pela Secretaria da Fazenda têm o potencial de promover um impacto significativo na economia do Paraná nos próximos anos. Com a projeção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), os benefícios podem resultar na criação de mais de 1 milhão de empregos e um acréscimo de R$ 119,56 bilhões na massa salarial até 2035.
Impacto dos Benefícios Fiscais
A pesquisa realizada pela Secretaria da Fazenda analisa os efeitos dos benefícios fiscais, que consistem em reduções na alíquota efetiva de tributos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), voltadas a setores específicos. As medidas visam não apenas aliviar a carga tributária sobre pequenos empreendedores, mas também reduzir os preços dos alimentos da cesta básica para a população.
O secretário de Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza os benefícios dessa estratégia: “Com menos imposto, o custo de produção diminui, resultando em preços finais mais baixos. Isso fomenta o consumo das famílias e estimula o comércio e a indústria, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico.” Segundo ele, o movimento gera empregos e aumenta a arrecadação.
Projeções de Crescimento
De acordo com o Ipardes, os incentivos fiscais implementados entre 2019 e 2025 devem contribuir para um robusto aumento no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, com um acréscimo estimado de R$ 150,7 bilhões até 2035. “Isso significa que teremos um Paraná ainda mais relevante no cenário nacional,” afirma Ortigara.
Setores Prioritários
A produção de alimentos e o comércio atacadista e varejista se destacam como os maiores receptores de incentivos fiscais, concentrando quase 65% do total entre 2019 e 2025. Essa estratégia busca impactar diretamente a vida do cidadão paranaense e impulsionar a economia.
Francisco Inocêncio, diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários da Sefa, explica que “os benefícios fiscais se traduzem em economia para o consumidor. À medida que os custos de produção diminuem, os preços finais também caem.”
Cesta Básica e Pequenas Empresas
O Paraná se destaca como o estado com o maior número de produtos da cesta básica isentos do ICMS no Brasil. Dos 28 produtos mais consumidos, 22, incluindo diversas carnes, contam com alíquota zerada, conforme um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Além disso, o estado possui a menor carga tributária para pequenas empresas do país, com uma alíquota média de 2,39% para aqueles registrados no Simples Nacional, inferior à média nacional de 2,81%. Essa condição favorece a abertura de novos negócios, gerando empregos e dinamizando a economia paranaense, com mais de 300 mil empresas optantes desse regime atualmente.
