A Assembleia Legislativa do Paraná discutiu recentemente o Projeto de Lei nº 118/2026, que visa instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar. A proposta, apresentada pela deputada Cristina Silvestri (PP), busca promover ações de educação e prevenção em torno dos riscos associados a essa prática, marcada para a semana do dia 17 de fevereiro.

Contexto da Proposta

A deputada Cristina Silvestri explica que o crescimento das plataformas de apostas online demanda uma resposta do poder público em termos de conscientização. “Nos últimos anos, vimos um aumento significativo das apostas, principalmente no ambiente digital. É fundamental que o poder público também atue na conscientização da população sobre os riscos que esse comportamento pode trazer para a saúde mental, para a vida financeira e para as relações familiares”, afirmou.

Objetivos da Iniciativa

A proposta visa incentivar o jogo responsável e alertar a população sobre os perigos de comportamentos compulsivos, buscando também prevenir o endividamento relacionado às apostas. Além disso, a iniciativa pretende divulgar canais de apoio psicológico para indivíduos em situação de vulnerabilidade ou dependência.

Ações Educativas

O projeto aspira ampliar o debate sobre os impactos sociais, econômicos e psicológicos da prática descontrolada de jogos de azar, especialmente considerando o crescimento das apostas online. Durante a Semana de Conscientização, estão previstas campanhas de orientação, palestras, seminários, oficinas e rodas de conversa, além da distribuição de materiais educativos, tanto físicos quanto digitais.

Integração e Viabilidade

As atividades poderão ocorrer em parceria com instituições de ensino, ONG’s, órgãos públicos e a iniciativa privada, garantindo que as ações educativas sejam realizadas de maneira integrada e sem a criação de novas despesas obrigatórias para o Executivo. A proposta poderá ainda ser vinculada a campanhas já existentes nas áreas de saúde, educação, assistência social e defesa do consumidor, respeitando a disponibilidade orçamentária.

Próximos Passos

Agora, o Projeto de Lei nº 118/2026 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, bem como pelas comissões temáticas da Assembleia. Se aprovado, seguirá para votação em Plenário, onde os deputados discutirão sua implementação.