A Justiça do Ceará acolheu, na segunda-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra quatro indivíduos suspeitos de promover uma campanha de ódio contra Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome está associado à lei de combate à violência doméstica. Entre os denunciados está Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista, já condenado por tentativa de homicídio.

Segundo informações do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), os acusados atuaram de forma coordenada, utilizando perseguições virtuais e notícias falsas, além de um laudo forjado sobre um exame de corpo de delito para defender a inocência de Heredia.

Os outros denunciados incluem o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha” Marcus Vinícius Mantovanelli, e Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador do mesmo documentário.

O MPCE, em sua denúncia, aponta a existência de crimes de intimidação sistemática e perseguição virtual, com conteúdo calunioso que ataca a honra de Maria da Penha e descredibiliza a lei que leva seu nome. O MP alerta que Alexandre Paiva chegou até a antiga residência da ativista, em Fortaleza, fazendo gravações e veiculando conteúdos depreciativos.

Entre os crimes apontados, Paiva também é acusado de intimidação sistemática, com agravantes relacionados à violência contra a mulher. Marco Heredia responde por falsificação de documento, enquanto Mantovanelli e Zingano enfrentam acusações por uso de documentos falsificados. A Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) confirmou que o exame de corpo de delito original foi adulterado.

A investigação, que começou em 2024, foi desencadeada pela operação “Echo Chamber”, resultando em busca e apreensão de materiais na antiga residência de Maria da Penha e em outras localidades. As evidências de ataques e ameaças motivaram a inclusão da ativista no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do MP do Ceará.