Indonésia Impõe Restrições a Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O Ministério das Comunicações e Digital da Indonésia anunciou a restrição de acesso a plataformas de redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Essa medida visa combater vícios e o cyberbullying, posicionando o país como o mais recente a adotar barreiras digitais para a segurança de menores.

Exemplos Internacionais

Diversos governos já impuseram regulamentações semelhantes. A Austrália, por exemplo, implementou uma proibição para menores de 16 anos em dezembro, e a Espanha também anunciou restrições recentemente. A Malásia se prepara para adotar uma medida semelhante em 2026.

Ações do Governo Indonésio

A ministra Meutya Hafid afirmou que, a partir de 28 de março, contas de menores de 16 anos em plataformas consideradas de alto risco, como TikTok e Facebook, serão desativadas gradualmente. O governo espera que as mudanças causem um certo desconforto inicialmente, considerando o impacto disso em crianças e pais.

Preocupações e Impacto

A ministra destacou os riscos enfrentados por crianças online, incluindo pornografia e fraudes, enfatizando que a Indonésia se tornará o primeiro país não ocidental a estabelecer tais restrições. Até o momento, as principais plataformas não comentaram sobre a nova regulamentação.

Contexto Digital na Indonésia

Com uma penetração de internet de 79,5% em 2024, a Indonésia é um país de 280 milhões de habitantes. Uma pesquisa revelou que 48% das crianças abaixo de 12 anos têm acesso à internet, com muitos utilizando redes sociais como Facebook e Instagram.