04/03/2026 – 18:52
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista
Na última quarta-feira (4), foi criada a Frente Parlamentar Mista em apoio ao acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Composto por 210 deputados e senadores, o grupo se dedicará a monitorar as questões técnicas, políticas e legislativas relacionadas ao tratado comercial, que propõe a redução gradual de impostos sobre importação de bens e serviços.
Ratificação do Acordo
Após 27 anos de negociações, o governo federal planeja ratificar o acordo em março, com início de vigência previsto para maio. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de fevereiro, será analisada pelo Senado nesta quarta-feira. Uruguai e Argentina já finalizaram a aprovação interna, enquanto o Paraguai deve votar em breve.
Impactos Econômicos
O acordo promete criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrindo oportunidades para cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto estimado em US$ 22 trilhões, em meio a um cenário de tensões geopolíticas e incertezas no comércio global. O documento prevê isenção de impostos para setores industriais como máquinas, aeronaves e produtos químicos, além de estabelecer limites de importação para produtos agropecuários sensíveis, como carnes e açúcar.
Compromissos Ambientais
Além das questões comerciais, o acordo impõe obrigações ambientais, incluindo a proteção contra o desmatamento ilegal e o cumprimento do Acordo de Paris. O pacto também facilita investimentos estrangeiros e permite que empresas do Mercosul participem de licitações públicas na Europa, ampliando a proteção à propriedade intelectual e promovendo a inclusão de pequenas e médias empresas.
Perspectivas e Desafios
No evento de lançamento da frente parlamentar, o deputado Marangoni (União-SP), que coordenará os trabalhos, enfatizou a importância de avançar para a aplicação provisória do acordo. Ele destacou o atual cenário internacional e a necessidade de reorganizar cadeias de suprimento e energia. Segundo ele, a decisão da Comissão Europeia de prosseguir com a aplicação provisória muda a natureza do acordo, que deixa de ser apenas uma possibilidade e se transforma em realidade operacional.
Questões Legais
Apesar da intenção da UE de acelerar a implementação provisória, a ratificação completa enfrenta obstáculos relacionados à proteção de setores agrícolas e questões ambientais. O acordo está atualmente em uma disputa legal na justiça europeia, que pode levar até dois anos para ser resolvida.
Compromissos Futuros
Marangoni acrescentou que a frente parlamentar se compromete a acompanhar a implementação definitiva do acordo, garantindo governança coordenada e suporte a setores sensíveis. Ele enfatizou que o tratado deve proporcionar um desenvolvimento concretizado, e não apenas números positivos.
Em 2025, a União Europeia se posicionou como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um intercâmbio de 100 bilhões de dólares, favorecendo os europeus com leve superávit. As exportações brasileiras, com forte ênfase em produtos tecnológicos e industriais, são lideradas pela indústria de transformação, enquanto setores como o extrativo e agropecuário também têm destaque.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
