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Cancelada audiência pública sobre a aplicação da Lei do Feminicídio

04/03/2026 – 13:39  

Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para hoje (4), que abordaria a aplicação da Lei 13.104/15, popularmente conhecida como Lei do Feminicídio. Um novo encontro ainda não teve sua data definida.

Motivos da Discussão

O encontro pretendia analisar dados sobre violência doméstica e feminicídio, além de discutir a rede de proteção existente e a atuação do sistema de justiça em relação a esses temas.

Objetivos da Comissão

A comissão tinha como meta reunir informações e contribuições que orientassem o plano de trabalho voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.

Da Redação – RS

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