O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou, na última quarta-feira (4), um relatório sobre as ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, um período que busca proteger a reprodução de espécies de peixes nativos. Este defeso ocorreu de 1º de novembro a 28 de fevereiro, com a realização de seis forças-tarefas que resultaram em apreensões significativas e multas elevadas.
Resultados das Fiscalizações
Durante o defeso, foram apreendidos 222 quilos de peixe, além da emissão de 20 Autos de Infração Ambiental e multas que totalizaram R$ 169.262,00. Antonio Carlos Cavalheiro Moreto, coordenador de Fiscalização das Operações de Força-Tarefa e chefe do Escritório Regional de Maringá, destacou que 25 fiscais de diferentes regionais do IAT estiveram envolvidos nas operações, tanto em embarcações quanto em vistorias em terra.
Corpos Hídricos Fiscalizados
As operações abrangeram 17 corpos hídricos em 41 municípios do Paraná, onde 554 embarcações foram abordadas. Os fiscais verificaram a documentação dos pescadores e a legalidade dos petrechos utilizados, apreendendo materiais como:
- 19.510 metros de redes de malhas diversas
- Nove tarrafas
- 2.150 metros de cordas com espinheis
- 429 varas telescópicas
- 29 caixas e bolsas com petrechos de pesca
- 251 boias loucas
- 21 ganchos
- 16 fisgas de aço
- 44 covos
- Sete motores de popa e elétrico
- Duas baterias
- 10 setas de pesca
- 452 anzóis de galho
Além das apreensões, os agentes também realizaram orientações sobre a legislação de pesca vigente, com ênfase nas normas aplicáveis durante o período da Piracema. As revendas de iscas vivas e estabelecimentos que comercializam peixes foram fiscalizados.
Legislação e Continuidade da Fiscalização
A restrição da pesca durante o defeso é uma prática do IAT há mais de 15 anos, em consonância com a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e com a Portaria IAT nº 377/2022. Essa ação visa salvaguardar as espécies nativas, considerando seus comportamentos migratórios e de reprodução.
A pesca já foi liberada conforme a legislação ambiental, mas o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, enfatizou que a vigilância em relação à pesca predatória continua rigorosa. O órgão segue as diretrizes da Instrução Normativa do Ibama e da nova Portaria do IAT nº 650, que estabelece normas específicas para a pesca amadora e profissional nas bacias hidrográficas do estado.
Sanções e Multas
Durante o período da Piracema, além das seis forças-tarefas, equipes do IAT, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizaram fiscalizações contínuas. A legislação de crimes ambientais prevê multas que podem começar em R$ 1,2 mil por pescador, com acréscimos de R$ 100 por cada material proibido apreendido e R$ 20 por quilo de peixe pescado de forma irregular.
Municípios e Corpos Hídricos Alvo das Operações
Os 41 municípios fiscalizados incluem Ortigueira, Telêmaco Borba, Curiúva e Foz do Iguaçu, entre outros. Os corpos hídricos vigiados foram os rios Tibagi, Iguaçu, Paranapanema, entre outros, além de importantes lagos e reservatórios localizados no estado.
