03/03/2026 – 19:57
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que passageiros que coloquem em risco a segurança dos voos sejam banidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, apresentou essa proposta na reunião da Comissão de Viação e Transportes nesta terça-feira (3).
Aumento da Indisciplina Aérea
Faierstein revelou que os casos de indisciplina entre passageiros aumentaram 70% nos últimos dois anos. Os incidentes relatados incluem:
- Agressões a tripulantes;
- Destruição de equipamentos em aeroportos;
- Importunação sexual;
- Ameaças de bomba.
“Estamos falando de quase seis casos por dia”, alertou o diretor. “Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, acrescentou.
Dados Alarmantes
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em 2025 foram registrados 1.764 casos de indisciplina em voos, sendo 288 deles relacionados a riscos diretos à segurança, como agressões físicas.
Regulamentação em Andamento
A Anac está em fase final de regulamentação sobre o tema, com base na Lei 14.368/22, também conhecida como Lei do Voo Simples. A proposta já prevê a restrição na venda de passagens para aqueles que comprometam a segurança aérea.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, ressaltou que o ambiente de voo exige rigor nas regras. Ele comparou a situação a episódios de violência em estádios de futebol, onde torcedores são proibidos de frequentar os locais após atos violentos. “Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa logo no dia seguinte”, afirmou.
Punições Rigorosas
Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, afirmou que a indisciplina é atualmente o principal desafio da segurança aérea. Correia acredita que punições mais severas possam inibir comportamentos inadequados, alinhado à rigidez da Lei Seca no trânsito.
Claudio Cajado (PP-BA), presidente da comissão, também expressou apoio à proposta da Anac, defendendo que medidas rigorosas sejam aplicadas a quem desrespeita os direitos dos outros passageiros. “Que essa pessoa utilize outro meio de transporte que ofereça menos risco aos passageiros”, concluiu.
Reportagem – Daniele Lessa
Edição – Geórgia Moraes
