24/02/2026 – 17:29
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Discussão sobre Política Nacional Para Pessoas Com Autismo em audiência pública.
A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (24), uma audiência pública dedicada ao diagnóstico tardio do transtorno do espectro autista (TEA) e à carência de políticas específicas voltadas a adultos. Durante o debate, os participantes alertaram que a espera por uma avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a quatro anos.
Desafios no Diagnóstico
As discussões ocorreram na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que visa estabelecer uma Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que presidiu a reunião, enfatizou a importância da coleta de dados estatísticos para direcionar políticas públicas.
“Sem dados, não conseguimos saber quantas pessoas precisam de atendimento. É essencial enfrentar as lacunas que hoje permanecem sem atenção”, destacou.
Ações do Ministério da Saúde
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Artur Almeida Medeiros, anunciou que a pasta lançou, em setembro, uma Linha de Cuidado para pessoas com TEA, visando organizar o atendimento no SUS e estabelecer a Atenção Primária como porta de entrada.
Segundo Medeiros, os sinais de autismo em adultos muitas vezes não são identificados corretamente, exigindo treinamentos especializados para os profissionais. Ele também apontou que o ministério ainda não possui dados específicos sobre diagnósticos tardios, mas pretende incluir informações sobre a identificação de indivíduos com TEA nos sistemas de informação do SUS.
Emprego e Ensino Superior
Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, ressaltou a escassez de dados sobre adultos com autismo, especialmente os acima de 45 anos. Ele apresentou algumas estimativas:
- Emprego: aproximadamente 20% das pessoas com autismo estão inseridas no mercado de trabalho formal, segundo a ONU.
- Ensino Superior: apenas 0,8% da população autista brasileira completa cursos de graduação.
- Demora no SUS: o tempo de espera por avaliação neuropsicológica pode atingir quatro anos.
Almeida, diagnosticado aos 36 anos, defendeu a criação de um protocolo específico para a detecção do autismo em adultos, além da implementação de um programa nacional de emprego apoiado. “O diagnóstico tardio é libertador. Agora sei que não sou louco, depressivo ou burro”, relatou ele, citando a experiência de uma mulher com autismo.
Interrupção do Atendimento Pós-18 Anos
A vice-presidente do movimento Orgulho Autista Brasil, Viviane Pereira Guimarães, criticou a suspensão do atendimento após a maioridade. “Nossas terapias são interrompidas aos 18 anos. Após essa idade, as pessoas perdem o acompanhamento e o suporte social”, afirmou.
Ela também trouxe à tona casos em que servidores públicos enfrentaram questionamentos sobre o diagnóstico de TEA em perícias médicas ao solicitarem adaptações na jornada de trabalho, como a possibilidade de trabalho remoto. Segundo Viviane, muitos desses profissionais não possuem formação adequada em saúde mental, desconsiderando laudos especializados.
Próximos Passos
Ao final da audiência, a comissão aprovou requerimentos para a realização de seminários regionais em municípios de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. A iniciativa visa ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei 3080/20, que estabelece a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Da Redação – GM
