20/02/2026 – 18:42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Mauricio Neves, autor da proposta
O Projeto de Lei 6310/25, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), propõe o aumento das penas para crimes relacionados a furto, roubo e receptação de armas de fogo, acessórios e munições. A iniciativa, que altera o Código Penal, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Alterações nas Penas
Conforme o projeto, as penas podem ser incrementadas em um terço até metade do tempo atual. Com as mudanças, as punições podem atingir seis anos para casos de furto e receptação, enquanto os delitos de roubo podem resultar em até 15 anos de prisão.
Justificativa da Proposta
O deputado Neves defende que o desvio de armas para o mercado ilegal fortalece organizações criminosas armadas, elevando os riscos para a população e as forças de segurança. Relatórios de instituições de segurança pública indicam que uma significativa quantidade de armas utilizadas em homicídios e roubos qualificados entra no crime através de furtos, roubos ou receptações. “Punir severamente aqueles que desviam armas para o mercado ilegal atinge um dos elos mais estratégicos da cadeia criminosa,” afirmou Neves.
Próximos Passos
A proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Para que se torne lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
