A situação dos presos políticos na Venezuela deve passar por importantes mudanças, com um indulto em tramitação que promete libertar um número significativo de detidos no país. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, anunciou que a libertação pode acontecer até a próxima sexta-feira, em meio a um crescente clamor por reformas no sistema de justiça venezuelano.
Indulto Deve Ser Apropriado Até Sexta-Feira
O deputado federal Jorge Rodríguez confirmou nesta sexta-feira (6 de fevereiro) que o indulto previsto na lei de anistia que tramita no Parlamento deverá resultar na libertação de todos os presos políticos até a próxima sexta-feira (13 de fevereiro). Em um vídeo divulgado no Telegram, Rodríguez destacou que a votação final do projeto ocorrerá na terça-feira (10 de fevereiro) e que, caso aprovado, as solturas começarão no mesmo dia.
Conteúdo da Proposta de Anistia
A proposta de anistia foi apresentada por Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela e irmã de Jorge. O texto contempla a clemência para indivíduos que foram presos por participarem de protestos políticos ou por criticar autoridades públicas, abrangendo o período da “violência política” entre 1999 e 2026. O projeto recebeu aprovação unânime na primeira votação realizada na Assembleia Nacional, que é dominada pelo partido socialista atualmente no poder. A expectativa é que a medida resulte na libertação de centenas de detidos.
Críticas e Denúncias de Direitos Humanos
Organizações de direitos humanos e grupos de oposição denunciam que o Estado venezuelano utiliza a prisão como uma forma de repressão à dissidência política, com detenções de opositores, jornalistas e ativistas, frequentemente sob acusações de terrorismo ou traição. O governo, no entanto, nega a existência de presos políticos. Apesar dessa negativa, Jorge Rodríguez se comprometeu a “corrigir todos os erros cometidos” para as famílias dos detidos.
Dados sobre Presos Políticos
De acordo com o Foro Penal, uma organização venezuelana de direitos humanos, 383 presos políticos foram libertados desde 8 de janeiro, quando o governo anunciou novas solturas. No entanto, mais de 680 pessoas ainda permanecem detidas, incluindo casos não reportados por temor de represálias. As autoridades venezuelanas afirmam que o número total de libertações se aproxima de 900, mas não apresentaram um cronograma detalhado e incluem nessas contagens pessoas que foram libertadas em anos anteriores.
Reações e Implicações Políticas
A proposta de anistia é defendida pela vencedora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição, María Corina Machado, que conta com aliados próximos ainda detidos, como o ex-deputado Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha. A aprovação da lei também é vista como um gesto de aproximação do governo da Venezuela com os Estados Unidos, que têm elogiado as recentes libertações.
