Médico será julgado por seis homicídios qualificados no Rio Grande do Sul

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público (MP) contra o médico João Batista do Couto Neto, que enfrentará um julgamento no Tribunal do Júri sob a acusação de seis homicídios qualificados. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 4.

Motivos das Acusações

O cirurgião é acusado de praticar homicídios por motivo torpe e meio cruel. A data do julgamento ainda será determinada. O MP afirma que cinco das seis vítimas tinham mais de 60 anos, o que pode resultar em uma pena maior.

A denúncia menciona que João agiu por “omissão dolosa”, não adotando as técnicas e protocolos médicos adequados durante as cirurgias e no acompanhamento pós-operatório. Segundo o MP, essa conduta resultou em complicações sérias, como sepse e disfunção de órgãos, levando à morte de quatro homens e duas mulheres, entre 55 e 80 anos, entre 2010 e 2022.

Medidas Cautelares

A Justiça permitiu que o médico aguardasse o julgamento em liberdade, mas impôs diversas medidas cautelares, incluindo:

• Suspensão do exercício da medicina até nova deliberação judicial;
• Proibição de se ausentar da Comarca de Novo Hamburgo sem autorização judicial;
• Proibição de contato com vítimas, familiares, testemunhas e pacientes;
• Proibição de frequentar estabelecimentos médicos, exceto como paciente.

Reação da Defesa

O advogado Brunno de Lia Pires, responsável pela defesa do médico, informou que recorrerá da decisão e destacou que a determinação do Tribunal do Júri não implica culpa. Em nota, mencionou:

“A defesa confia que, ao examinar as provas com profundidade, será demonstrada a improcedência das acusações e a total inocência do médico.”

Histórico de Acusações

Em dezembro de 2023, João foi detido sob suspeita de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114 em Novo Hamburgo. Em fevereiro do mesmo ano, conseguiu registro no Cremesp, já que não havia impedimentos totais para o exercício da medicina, mas apenas restrições parciais.

Investigações indicam que o médico realizava cirurgias como hérnias, vesículas e refluxo, algumas das quais teriam sido feitas sem o consentimento dos pacientes. Um caso particular destaca que uma paciente foi submetida a um procedimento não autorizado e outra, indicada para a retirada do útero, teve a cirurgia incompleta, apesar do pagamento ao plano de saúde.