02/02/2026 – 09:56
Comissão do Esporte da Câmara Aprova Apoio ao Paradesporto
Projeto de lei que visa fortalecer o paradesporto no Brasil foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Geral do Esporte e agora inclui o paradesporto como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base.
Detalhes da Proposta
O projeto, que foi apresentado como um substitutivo do relator, deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3982/25 do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), estabelece que o apoio ao esporte para pessoas com deficiência se dará por meio da compra e manutenção de equipamentos esportivos adaptados.
Diferentemente da proposta original, que previra incentivos através de repasses financeiros, isenções fiscais e cessão de espaços públicos, o substitutivo designa o paradesporto como uma prioridade direta do Fundo Nacional do Esporte, criando um respaldo legal mais robusto na legislação vigente.
Objetivos e Benefícios
Em seu parecer, Ribeiro destacou que a medida busca democratizar o acesso ao esporte, uma vez que a legislação atual não contemplava o paradesporto no âmbito do Fundo Nacional. Além disso, a proposta prevê o apoio à pesquisa e inovação em tecnologias voltadas para a prática de atividades físicas por pessoas com deficiência, em colaboração com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e outras entidades do setor.
“A proposição contribui para o fortalecimento do paradesporto de base, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio do esporte”, defendeu Ribeiro.
Próximos Passos
O projeto continua em tramitação em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado por deputados e senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
