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MPSC Apura Morte de Bebê Afogado em Piscina de Casa de Acolhimento

MPSC investiga morte de bebe afogado em piscina de casa de acolhimento

Menino de 1 ano e 9 meses morre afogado em casa de acolhimento em Santa Catarina

Um trágico acidente ocorreu em Araquari, no norte de Santa Catarina, onde um menino de 1 ano e 9 meses morreu afogado em uma piscina inflável no último sábado (24). O incidente aconteceu na casa de acolhimento onde a criança e seu irmão, de 4 anos, haviam sido colocados após uma situação de emergência relacionada a violência doméstica.

Contexto do acolhimento

As crianças foram acolhidas na sexta-feira (23) devido a uma grave situação de violência doméstica, negligência crônica, e risco à integridade física em seu ambiente familiar. O caso levanta preocupações sobre a segurança das instalações da instituição, que, segundo informações preliminares, estava cuidando das crianças no momento do incidente.

Investigação do Ministério Público

No dia 27, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias do acidente. De acordo com um relatório do MP, enquanto a educadora e um voluntário preparavam o almoço, o menino estava na área externa e se deslocou para a piscina inflável, que estava supostamente coberta.

Após notar sua ausência, a equipe da instituição encontrou a criança já afogada. Imagens de câmeras de segurança revelaram que o menino ficou aproximadamente 20 minutos dentro da piscina.

Implicações e medidas necessárias

O garoto foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas já chegou sem vida. O inquérito do MPSC questiona as condições de segurança da casa de acolhimento, incluindo a existência de um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a adequação da cobertura da piscina e medidas estruturais que garantam a segurança das crianças.

“O falecimento de uma criança dentro de um ambiente que deve garantir proteção e segurança é um evento de extrema gravidade, que exige resposta imediata e qualificada.”

Victor Abras Siqueira, Promotor de Justiça responsável pelo caso

Prazos e acompanhamento

A casa de acolhimento terá um prazo de cinco dias para enviar informações e documentos ao MPSC, como escalas de trabalho e normas de segurança. O não cumprimento pode levar a sanções administrativas e legais.

Enquanto isso, o irmão do menino falecido permanece em acolhimento, com o MP solicitando atenção especial para ele. A Prefeitura de Araquari emitiu uma nota de pesar pelo ocorrido, destacando que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada que atua no município há cerca de quatro anos.

Em sua nota, a Prefeitura enfatizou que está acompanhando a situação e colaborando integralmente com as autoridades competentes, aguardando os desdobramentos das investigações.

*Sob supervisão de AR.

Fonte: CNN https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/sc/mpsc-investiga-morte-de-bebe-afogado-em-piscina-de-casa-de-acolhimento/

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