^{O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes (Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais)}

Na quarta-feira (28), a Prefeitura de São José dos Pinhais realizou uma reunião que marca o início oficial dos estudos para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) focada na construção e requalificação de unidades de educação infantil. O evento teve a presença de representantes da prefeitura e da Caixa Econômica Federal, além de servidores e técnicos, e ocorreu no auditório do Paço Municipal.

Objetivos da Reunião

O principal intuito do encontro foi alinhar as diretrizes do projeto, apresentando o escopo da parceria e estabelecendo os passos iniciais para a modelagem técnica, jurídica, econômica e financeira. A PPP visa não apenas a edificação de novas unidades, mas também a reforma de instituições existentes, aprimorando a infraestrutura educacional, ampliando o número de vagas e criando melhores condições de trabalho para educadores e demais profissionais da área.

Essas medidas beneficiarão crianças e famílias em várias regiões do município, tanto na zona urbana quanto rural, assegurando ambientes mais seguros, acessíveis e adequados para o desenvolvimento infantil.

“Estamos iniciando um trabalho estruturante, que busca soluções modernas e responsáveis para ampliar o acesso à educação infantil e garantir espaços mais adequados. Este projeto é fruto do planejamento e do compromisso com a qualidade do ensino”, afirmou a prefeita Nina Singer. Ela destacou que a parceria irá acelerar a construção de novas unidades, reduzindo a espera por vagas e beneficiando muitas famílias.

Apoio da Caixa Econômica Federal

A estruturação da parceria conta com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP/CAIXA). O escopo do projeto envolve a construção, gestão e manutenção de serviços não-pedagógicos, garantindo que as unidades continuem gratuitas e acessíveis.

Fábio Dantas Cassal, representante da CEF, afirmou que a reunião foi crucial para definir as bases técnicas do projeto. “A Caixa tem experiência em estruturar PPPs e vai contribuir para uma modelagem sólida e voltada ao interesse público”, destacou.

Benefícios da Parceria

Os benefícios da PPP incluem a rápida expansão do número de vagas em creches e pré-escolas, atendendo populações vulneráveis e promovendo equidade no acesso à educação. Também está prevista a manutenção contínua das unidades, assegurando funcionamento pleno e redução de custos operacionais.

Os estudos envolverão diagnósticos das necessidades do município e serão conduzidos em quatro etapas: diagnósticos técnicos, modelagem contratual, validação externa e licitação, com a conclusão dos diagnósticos prevista para o terceiro trimestre deste ano. A publicação do edital e o leilão devem ocorrer em 2027.

O projeto é apoiado financeiramente pelo Governo Federal e contará com assessoria da Caixa e consultorias especializadas.

* Com informações da Ascom/CEF.

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