^{A Carteira Nacional do Artesão assegura o reconhecimento da profissão em todo o Brasil (Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais).}

Artesãos de São José dos Pinhais participaram, na terça-feira (27), de um mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A ação visa formalizar a atividade artesanal e aumentar as oportunidades de geração de renda para esses profissionais.

Emitida pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), a Carteira Nacional do Artesão oferece reconhecimento oficial em todo o território nacional. Com este documento, os artesãos têm acesso a benefícios como isenção de ICMS, participação em feiras, cursos de qualificação e facilitações para microcrédito e previdência social.

“A Carteira Nacional do Artesão é gratuita, reconhecida nacionalmente e essencial para valorizar o trabalho artesanal, ampliar oportunidades de venda e fortalecer a economia criativa do município”, afirmou Luiz Gustavo S. Mello, secretário da Setrab.

A posse da carteira permite que os profissionais participem de feiras municipais, como as da Cultura e da Economia Solidária, além de eventos estaduais, nacionais e internacionais, ampliando a visibilidade e a comercialização de seus produtos.

Benefícios da Carteira Nacional do Artesão

• Formalização e reconhecimento profissional: garante a comprovação oficial da atividade, aumentando a credibilidade do artesão;
• Isenção de impostos: isenção de ICMS na comercialização dos produtos em diversos estados;
• Participação em feiras: acesso a feiras municipais, estaduais, nacionais e internacionais;
• Previdência social: possibilidade de contribuição ao INSS, garantindo direitos como aposentadoria e auxílio-doença;
• Emissão de nota fiscal: facilita a formalização das vendas;
• Qualificação e crédito: acesso a cursos, capacitações e linhas de microcrédito.

A Prefeitura de São José dos Pinhais ressalta que ações como este mutirão fortalecem o artesanato local, valorizam os saberes manuais e contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

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