14/01/2026 – 17:33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Chris Tonietto, relatora na comissão
Comissão de Educação Aprova Criação de Portal sobre Residência Médica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que cria um portal na internet destinado a consolidar informações sobre os programas de residência médica em todo o país.
Objetivo do Portal
Segundo o texto aprovado, o portal será mantido pelo Ministério da Educação e pela Comissão Nacional de Residência Médica, com atualizações mensais. O objetivo é centralizar em um único local dados relevantes, como as instituições ofertantes, as especialidades, a quantidade de vagas, a localização, cópias dos editais de seleção e contatos das instituições.
Substitutivo Aprovado
A relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou que foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 374/23, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), previamente adotado pela Comissão de Saúde. Conforme a relatora, o substitutivo não modifica o objetivo central do projeto, apenas ajusta a redação.
Transparência e Acesso
Em seu parecer, Chris Tonietto enfatizou que a medida atende a uma demanda por transparência e pode otimizar o aproveitamento das vagas disponíveis, principalmente para médicos formados fora dos grandes centros urbanos. “O projeto amplia o acesso à informação e contribui para a democratização da educação médica de qualidade, resultando em uma melhoria na saúde do País”, observou.
Próximos Passos
O projeto segue em caráter conclusivo, aguardando análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que o texto se torne lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
