Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura, revelou que cada R$ 1 aplicado em projetos incentivados pela Lei Rouanet gera um retorno de R$ 7,59 para a economia. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (13) e analisa os efeitos da lei de incentivo à cultura.

Expansão dos Projetos

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet saltou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. O levantamento também considerou equipamentos locados, pessoas contratadas, materiais e fornecedores utilizados, destacando que, em 2024, aproximadamente 230 mil vagas de emprego foram criadas com o auxílio do programa, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.

Dados Relevantes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância de dados consistentes sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas e tentativas de deslegitimação. Segundo ela, o estudo traz evidências claras do impacto positivo do investimento na cultura, reforçando o valor do setor cultural para a sociedade.

Desde sua implementação em 1993, a Rouanet já recebeu mais de R$ 60 bilhões em investimentos. Em 2024, foram 4.939 projetos executados, com predominância de propostas de empresas (3.154, ou 86,7%). Os projetos geraram 567 mil pagamentos a diversos fornecedores e serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes.

A maioria dos projetos (76,72%) conseguiu captar até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% ficou com valores de até R$ 10 milhões. Os custos logísticos e administrativos, além dos pagamentos a artistas, representaram uma parcela significativa dos recursos.

Distribuição Regional

No total de R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo em 2024, o Sudeste se destacou com R$ 18 bilhões. A Região Sul recebeu R$ 4,5 bilhões, enquanto o Nordeste captou R$ 1,92 bilhão. No Centro-Oeste, o montante foi de aproximadamente R$ 400 milhões, e no Norte, cerca de R$ 360 milhões.

Os dados também indicam que a Rouanet tem potencial para captar recursos fora do edital, tendo levantado mais de R$ 500 milhões de outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período.

Análise de Impacto

Os pesquisadores afirmaram que é crucial entender os impactos diretos e indiretos da Rouanet, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e os empregos gerados. Eles destacaram a redução do tempo de análise de projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.

No período de 2018 a 2024, o Nordeste teve um crescimento significativo, com um aumento superior a 400%, passando de 337 projetos para 1.778. A Região Norte também apresentou crescimento semelhante, de 125 para 635 projetos. O Sudeste, embora tenha tido o menor crescimento percentual, registrou o maior número absoluto de propostas, de 3.414 para 7.617.

As regiões Centro-Oeste e Sul cresceram 245,4% e 165,1%, respectivamente, aumentando de 240 para 829 projetos e de 1.268 para 3.362. O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que o foco está em empresas médias nos respectivos territórios, especialmente no Nordeste, em parceria com o Sesi, para capacitar produtores culturais.

A expectativa é que as iniciativas na Região Norte comecem a mostrar resultados em 2026, enquanto as do Centro-Oeste devem ser percebidas em 2027. Adicionalmente, o Ministério planeja realizar uma pesquisa sobre a Lei Aldir Blanc, embora ainda não haja uma data definida.