Comissão de Saúde Aprova Proposta para Incentivar Doação de Sangue por Meios Digitais
12/01/2026 – 09:47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, uma proposta que visa modernizar a doação de sangue no Brasil por meio de instrumentos digitais. A iniciativa tem como objetivo aumentar a regularidade e promover a doação voluntária de sangue no país.
Detalhes da Proposta
A proposta, que foi apresentada pelo relator Icaro de Valmir, permite que o Ministério da Saúde utilize ferramentas digitais para engajar a população na doação de sangue. Entre os principais pontos, destaca-se a obrigação de que esses instrumentos:
- Facilitem o agendamento de doações e o acesso a informações sobre estoques e locais de coleta;
- Permitão o registro eletrônico das doações e o acompanhamento do histórico dos doadores;
- Apóiem campanhas de conscientização e fidelização de doadores;
- Observem as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Integração com o SUS
O Ministério da Saúde também poderá integrar esses instrumentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar parcerias para promover a transformação digital na área da saúde.
Reconhecimento aos Doadores
Cabe ressaltar que as ações de incentivo aos doadores regulares poderão incluir mecanismos simbólicos ou educativos. Além disso, as campanhas educativas e de mobilização social poderão utilizar meios digitais e plataformas de comunicação para ampliar seu alcance.
Próximos Passos
A proposta aprovada ainda passará por análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
