07/01/2026 – 19:13  

Proposta proíbe imagens religiosas em eventos de carnaval

O Projeto de Lei 830/25, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), visa proibir a veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã durante desfiles de escolas de samba e outros eventos carnavalescos em todo o Brasil. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Conteúdo da proposta

O texto da proposta considera desrespeitosas quaisquer formas de expressão artística que ridicularizem ou ofendam crenças, rituais ou valores das tradições religiosas cristãs, incluindo católicas e evangélicas. Segundo Pastor Gil, essa preocupação se intensificou nas últimas edições do carnaval.

Argumentos do autor

O deputado destacou que “a crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba tem gerado uma profunda preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral”. Ele defendeu que “o Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se tornado um palco para a afronta a valores sagrados e à espiritualidade de milhões de brasileiros”.

Punições previstas

De acordo com o projeto, as penalidades para a violação da norma incluem:

• advertência formal na primeira infração;
• multa de 300 salários mínimos em caso de reincidência;
• suspensão das atividades das escolas de samba ou organizações responsáveis por até 36 meses em infrações repetidas.

Fiscalização

A fiscalização das normas ficará a cargo das prefeituras, governos estaduais e secretarias de cultura, com o apoio do Ministério Público. Os órgãos deverão instituir canais para denúncias anônimas sobre infrações.

Próximas etapas do projeto

O Projeto de Lei 830/25 será avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein