Um homem condenado a mais de 16 anos de prisão foi absolvido pela Justiça da acusação de estupro de vulnerável contra a filha, que admitiu ter mentido durante o processo. Ele foi liberado na segunda-feira (15), após passar mais de oito meses encarcerado na Penitenciária Estadual de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Revisão do Caso

O caso teve início em Canoas, em 2010. A revisão criminal aconteceu após um novo depoimento da filha, agora adulta, que afirmou ter sido induzida pela família materna a incriminar falsamente o pai. Na época do crime, a menina tinha apenas 11 anos.

Depoimento da Vítima

Em seu depoimento, a mulher justifica sua ação pela “soma de sua fragilidade emocional e pelo desejo de ajudar seus irmãos”, que não recebiam a pensão alimentícia. A decisão de procurar a Justiça ocorreu após ela descobrir a prisão do pai.

“A minha mãe queria dar um susto no meu pai, e eu nunca imaginei que ele seria preso. Achei que ele apenas pagaria a pensão e tudo ficaria resolvido. Ao saber da prisão, decidi buscar ajuda para esclarecer a situação, pois isso prejudicaria tanto a mim quanto a ele”, relatou a mulher.

Decisão Judicial

Com base no novo depoimento, a maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul votou pela absolvição e soltura do homem. O desembargador que relatou o caso, João Batista Marques Tovo, destacou a sinceridade da ofendida e mencionou que sua retratação se alinha a casos de falsas memórias.

Posições Divergentes

Entretanto, três desembargadores votaram pela manutenção da pena de 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, argumentando que a condenação foi baseada em um conjunto probatório coeso. Um deles, Joni Victoria Simões, declarou que a retratação da vítima era “probabilisticamente induzida” e muito questionável.

Na decisão favorável ao réu, os desembargadores também reconheceram seu direito a uma justa indenização pelos prejuízos sofridos.

Reação da Defesa

A advogada de defesa, Raquel Prates, comemorou a decisão, afirmando que “hoje, uma família celebra a justiça feita. Isso me motiva a continuar trazendo esperança enquanto Defesa”.