Crescimento das Laqueaduras e Vasectomias no Paraná

O Paraná registrou um aumento significativo no número de laqueaduras e vasectomias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a promulgação da Lei Federal nº 14.443/2022. Os dados levantados pela Secretaria de Estado da Saúde revelam que, desde a nova legislação, os procedimentos cirúrgicos cresceram expressivamente, refletindo mudanças nas diretrizes de planejamento familiar.

Dados Relevantes

As laqueaduras em mulheres aumentaram de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024, um crescimento de 240%. Em relação aos homens, o número de vasectomias subiu de 4.262 para 9.837, representando um aumento de 130% no mesmo período. Este crescimento também se estende a faixas etárias mais jovens, com um impressionante aumento de 950% nas laqueaduras para mulheres de 21 a 24 anos, que passaram de 199 procedimentos em 2022 para 2.090 em 2024.

Alterações Legais e Acesso ao Procedimento

A nova legislação alterou critérios importantes, incluindo a redução da idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias de 25 para 21 anos, além de eliminar a exigência do consentimento do cônjuge. A lei permite a realização de laqueaduras de forma eletiva ou durante o parto, desde que a solicitação seja feita com, pelo menos, 60 dias de antecedência, e que a mulher tenha capacidade civil plena e pelo menos dois filhos vivos. A paciente também deve passar por aconselhamento de uma equipe multidisciplinar de saúde.

Direitos e Acesso à Saúde

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, é fundamental que homens e mulheres tenham o direito de decidir sobre a maternidade e paternidade. Ele destaca a importância do SUS em oferecer acesso a informações educativas e meios seguros para o planejamento familiar.

Após a aprovação da lei, a Secretaria de Saúde (Sesa) publicou a Nota Técnica nº 07/2023, estabelecendo processos e documentação necessários para a realização das cirurgias. O secretário enfatiza que a rapidez no atendimento demonstra a eficácia do programa Opera Paraná, o maior programa de cirurgias eletivas da história do estado, que prevê um incremento de 150% no valor da tabela SUS para esses procedimentos.

Depoimento de Usuária

Chaiane da Luz, de 37 anos, exemplifica a experiência de quem buscou a laqueadura como método de planejamento familiar. Mãe de uma filha de 13 anos, ela optou pela laqueadura após utilizar um Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre. Chaiane relata que, após solicitar o procedimento, a cirurgia foi realizada em agosto de 2025 em um processo ágil.

Ampliação de Métodos Contraceptivos

Além das esterilizações cirúrgicas, o Paraná tem ampliado a oferta de métodos contraceptivos de longa duração (Larc) disponíveis gratuitamente pelo SUS. Recentemente, o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel foi incorporado à rede pública, oferecendo uma alternativa eficiente e de longa duração, que pode ser bastante dispendiosa na rede privada.

O SUS também disponibiliza outros métodos como o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis e preservativos. Essa diversidade de opções permite que os indivíduos escolham o método que melhor atende às suas necessidades, com o devido acompanhamento da equipe de saúde.