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Ministra destaca R$ 108 milhões em emendas para combate à violência

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16/12/2025 – 19:38

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado

Parceria com o Congresso e Recursos Financiados

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou nesta terça-feira (16) a relevância da colaboração com o Congresso, destacando a alocação de R$ 108 milhões em emendas parlamentares. O valor, que consiste em R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é crucial para a implementação de políticas públicas nos estados.

“As emendas parlamentares destinadas para 2024 e 2025 são essenciais para o combate às desigualdades de gênero e à violência contra mulheres”, afirmou Lopes durante sua apresentação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Execução Orçamentária Total

A ministra anunciou que o Ministério das Mulheres finalizará o ano com 100% do orçamento executado no combate à violência de gênero, totalizando R$ 79,2 milhões. Além disso, destacou valores de outros programas: R$ 27,7 milhões para Igualdade e Direitos e R$ 34,5 milhões voltados à participação política feminina.

Apesar do sucesso na execução orçamentária, Lopes mencionou a necessidade de aumentar os fundos disponíveis, ressaltando que a limitação orçamentária é um grande desafio. “Temos capacidade de execução, mas recursos insuficientes para atender todas as demandas das mulheres no Brasil”, declarou.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Célia criticou a dissociação entre as agendas ambiental e social

Segurança Pública e Projetos em Andamento

Durante a audiência, Lopes disse que a segurança das mulheres é uma prioridade, citando o acompanhamento de iniciativas como o marco legal do futebol feminino e diretrizes nacionais para aleitamento materno. A ministra também destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em discussão no Congresso, que poderá incluir medidas de proteção para mulheres.

Em conexão com a questão da violência, Lopes mencionou a articulação com diversos poderes para enfrentar os altos índices de feminicídio no país. “Estamos mobilizando esforços para abordar o feminicídio, que é uma situação insuportável”, relatou.

Pautas Legislativas e Representatividade Feminina

Na sua despedida da presidência da Comissão da Mulher, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu uma abordagem interseccional, enfatizando a necessidade de integrar questões sociais e ambientais no combate à violência de gênero. Célia sublinhou a importância da diversidade feminina no legislar e concluiu convocando por uma maior representatividade das mulheres na política. “A luta só será completa quando a representação feminina ultrapassar 50% das cadeiras no congresso”, afirmou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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