11/12/2025 – 19:08  

Comissão Apresenta Relatório sobre Enchentes no Rio Grande do Sul

A Comissão Externa que investiga os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas entre 2023 e 2024, apresentou um relatório preliminar. Os trabalhos da comissão, criada em novembro de 2023, visam apurar as consequências das enchentes e promover medidas de reconstrução e prevenção.

Histórico e Ações de Recuperação

O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressaltou ações que facilitaram a recuperação do estado, como a declaração de calamidade, que possibilitou o envio rápido de recursos e a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Apesar do progresso, ele alertou que a recuperação completa requer ações preventivas.

Importância da Prevenção

Pompeo de Mattos enfatizou a urgência do desassoreamento dos rios da região. “Prevenir é a única maneira de evitar mais tragédias. Se não aprendermos com os erros do passado, estaremos sujeitos a novas enchentes devastadoras”, afirmou. Ele observou que, embora as reconstruções de infraestrutura estejam em andamento, a questão habitacional permanece crítica.

“Errar é humano, mas persistir no erro é imprudente. Não podemos reconstruir em áreas que já foram afetadas. Isso requer um planejamento habitacional mais complexo, e a necessidade é urgente”, complementou o relator.

Diretrizes para o Futuro

O relatório também inclui um pedido ao Senado para que vote com urgência o Projeto de Lei 5122/23, que prevê a renegociação de dívidas para produtores afetados. A proposta já passou pela Câmara e visa facilitar o acesso a crédito.

Entraves e Propostas

Durante a reunião, o deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de respostas do Ministério da Fazenda sobre questões bancárias. “Encaminhamos ofícios e não obtivemos retorno. O ano termina sem uma solução para o crédito rural”, declarou.

O vice-líder do governo, deputado Bohn Gass (PT-RS), propôs a inclusão de políticas preventivas focadas em microbacias hidrográficas. “A recomposição das microbacias é essencial para prevenir enchentes e combater estiagens”, destacou. A sugestão foi acatada pelo relator.

Continuidade dos Trabalhos

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da reunião, afirmou que a comissão continuará os trabalhos em 2026 para fiscalizar a execução dos recursos. “O Rio Grande do Sul ainda necessita de apoio contínuo. A burocracia não pode atrasar a recuperação das vidas afetadas”, finalizou Hamm.

A Comissão Externa irá apresentar um relatório final para detalhar os próximos passos necessários à recuperação do estado e propor ações preventivas contra futuras tragédias climáticas.

Da Redação – RS