Paraná Explora Modelo Canadense de Imposto sobre Valor Agregado
Uma missão técnica do Paraná ao Canadá fez parte da iniciativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), focando na implementação do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual previsto pela Reforma Tributária no Brasil. A delegação visitou Ottawa para entender como o IVA é aplicado e quais desafios e benefícios o sistema apresenta.
Contexto da Visita
A missão técnica surge em um momento crucial, uma vez que o modelo do IVA Dual será testado no Brasil a partir de 2026. Este novo sistema substituirá o ICMS e o ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A expectativa é que a transição esteja completa até 2033.
Participação e Contribuições
O auditor fiscal Juliano Binder representou o Paraná durante a visita, que incluiu técnicos e secretários de Fazenda de diversos estados. Ele ressaltou a importância da missão para alinhar práticas e preparar os estados para as mudanças iminentes. “O Canadá oferece um exemplo sólido de integração federativa e de simplificação tributária. Compreender na prática como o IVA funciona nos auxilia na antecipação de desafios e na organização da implementação do IBS no Paraná e no Brasil”, afirmou Binder.
Atividades Realizadas
Durante a missão, foram realizadas reuniões técnicas, debates e apresentações com especialistas e representantes do governo canadense. Os participantes obtiveram uma visão detalhada sobre os mecanismos de tributação sobre consumo no Canadá, incluindo regras de tributação à destinação, economia digital e a estrutura de alocação de receitas entre províncias e governo federal. Esses elementos estão diretamente relacionados ao modelo tributário que está sendo desenvolvido no Brasil.
Compromisso com a Modernização Tributária
Binder enfatizou que a colaboração internacional destaca o compromisso do Paraná em modernizar o sistema tributário brasileiro. “Estamos diante da maior mudança tributária em décadas e o Paraná busca se antecipar para entender as melhores práticas internacionais, contribuindo tecnicamente para que a reforma seja implementada com segurança e eficiência”, finalizou.
