Especialistas das Nações Unidas (ONU) condenaram o recente ataque que resultou na morte de um líder indígena e deixou vários feridos entre os Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O incidente ocorreu durante a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção da ONU sobre Mudança Climática, em Belém do Pará.

Violência Contra os Povos Indígenas

O ataque, supostamente realizado por homens armados associados a empresas de segurança contratadas por proprietários de terras, resultou na morte de Vicente Fernandes Kaiowá. Os peritos da ONU ressaltaram que esse assassinato é parte de um padrão contínuo de violência contra as comunidades Guarani e Kaiowá, refletindo um retrocesso na demarcação de seus territórios.

Além disso, os especialistas expressaram preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas, agravada pela falta de proteção adequada, além de obstáculos à demarcação e titulação de terras ancestrais e alterações nos processos de licenciamento ambiental, que afetam diretamente os direitos indígenas.

Papel Vital na Biodiversidade

Os especialistas destacaram que os povos indígenas são essenciais para a proteção da biodiversidade e desempenham um papel crucial no combate às mudanças climáticas. A salvaguarda de seus direitos e territórios é fundamental para cumprir compromissos globais relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Foi feito um apelo a todos os setores da sociedade brasileira para que se unam na defesa dos direitos e territórios indígenas. Os peritos ressaltaram que é fundamental combater o racismo e a discriminação, assegurando que interesses econômicos de atores privados não comprometam a dignidade e a segurança das comunidades indígenas.

Demandas ao Governo Brasileiro

Os especialistas pediram ao Governo do Brasil que tome medidas imediatas para garantir a segurança das comunidades Guarani e Kaiowá, adotando práticas culturalmente apropriadas. Eles solicitaram uma investigação rápida, independente e abrangente do assassinato, considerando-o um reflexo de outras violências sofridas pelas comunidades.

Além disso, os peritos enfatizaram a necessidade urgente de finalizar a demarcação das terras Guarani e Kaiowá, bem como de todos os territórios indígenas, em conformidade com as obrigações internacionais do Brasil em matéria de direitos humanos. A conscientização sobre a importância da proteção dos direitos indígenas na sociedade brasileira também deve ser promovida.

Vale destacar que os relatores de direitos humanos atuam de forma independente e não recebem remuneração pelo seu trabalho na ONU.