19/11/2025 – 18:05
Comissão da Câmara Cria Semana Nacional de Conscientização sobre Febre Oropouche
Na última terça-feira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A medida visa fortalecer ações de vigilância, informação e educação em saúde pública, com ênfase em sintomas, formas de transmissão e prevenção da doença.
Entenda a Febre Oropouche
A febre Oropouche é uma virose transmitida principalmente pelo mosquito maruim (Culicoides paraensis). Os sintomas incluem febre alta, intensa dor de cabeça e dores musculares. Em casos mais graves, pode ocorrer evolução para complicações neurológicas. O tratamento é sintomático, uma vez que não há cura específica, e a prevenção depende do controle do inseto transmissor e da proteção contra picadas.
Ações de Prevenção e Educação
De acordo com o texto aprovado, órgãos públicos de saúde deverão implementar campanhas educativas, mutirões de orientação e atividades em escolas e unidades básicas de saúde. Além disso, está prevista a capacitação de profissionais de saúde sobre o diagnóstico diferencial da febre Oropouche em comparação a outras arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.
Nova Política de Prevenção
O projeto é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), referentes aos projetos de lei 3426/25 e 3450/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Enquanto a proposta inicial sugeria a divulgação de materiais informativos, o novo texto estabelece uma política pública abrangente de monitoramento e combate à doença.
Destaques da Relatora
A deputada Silvia Cristina enfatizou que o substitutivo reforça a prevenção e a promoção da saúde coletiva, potencializando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar emergências de saúde pública. Em um levantamento do Ministério da Saúde, Rondônia foi apontado como o segundo estado com mais casos confirmados de febre Oropouche em 2024, totalizando 1.748 registros. No Brasil, o número ultrapassou 6,6 mil, com quadros mais graves resultando em sequelas neurológicas.
Apoio à Pesquisa
A proposta também permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com universidades e instituições acadêmicas para fomentar pesquisas, desenvolver testes diagnósticos e criar protocolos clínicos. O Ministério da Saúde ficará responsável por manter um banco de dados atualizado, elaborar mapas de risco e disponibilizar recursos para ações emergenciais em áreas mais vulneráveis.
Próximos Passos
A proposta, que tem caráter conclusivo, seguirá análise nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
