18/11/2025 – 08:40
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Fernando Farias é o relator da MP
CANCELAMENTO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA
Foi cancelada a reunião da comissão mista sobre a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano (MP 1309/25), prevista para esta terça-feira (18). O encontro tinha como objetivo analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
MEDIDA PROVISÓRIA EM CONTEXTO
A medida provisória foi editada em agosto de 2025, em resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho. A MP terá validade até 10 de dezembro, data limite para aprovação pela Câmara e pelo Senado.
MEDIDAS PARA PRESERVAR EMPREGOS E ESTIMULAR INVESTIMENTOS
A MP 1309/25 traz alterações em diversas leis com o intuito de preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos. As iniciativas incluem a criação de novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, a prorrogação de prazos para pagamento de impostos e a realização de compras públicas de estoques de alimentos.
A proposta recebeu um total de 366 emendas.
Da Redação – RL
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