A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a medida de proibir a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão inclui a apreensão dos produtos que contêm ozônio, substância que não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares e energéticos.
Uso de Ozônio Regulamentado
Atualmente, a utilização do ozônio é autorizada apenas como agente desinfetante no tratamento de água. A Anvisa enfatiza que as autorizações para suplementos alimentares são concedidas com base em evidências dos papéis metabólicos dos nutrientes no organismo, e não para fins terapêuticos ou medicinais.
Alegações Irregulares
De acordo com a agência, a OZT Comercio divulgou propaganda dos produtos com alegações de benefícios terapêuticos e funcionais não aprovadas, como a afirmação de que seus suplementos “oferecem suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada a finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente,” destacou a Anvisa em seu comunicado.
Medidas Anteriores
No mês anterior, a Anvisa já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Apesar de registrados como cosméticos, o fabricante alegou que esses itens possuem atividade farmacológica, o que não é permitido para essa categoria de produtos.
