05/11/2025 – 13:53
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
Deputados Aprovam Projeto de Lei sobre Segurança e Medicina do Trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que regulamenta a atuação dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho em atividades de educação ambiental. A proposta, que visa a prevenção de desastres e o gerenciamento em situações de emergência, será encaminhada ao Senado para análise.
Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho
O texto aprovado modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inclui a participação das comissões internas que atuam na prevenção de acidentes e de assédio nas referidas atividades. Entre as principais ações sugeridas pela proposta estão:
- Promoção de campanhas educativas sobre mudanças climáticas e seus impactos nas relações de trabalho, além de eventos climáticos extremos;
- Disseminação de informações sobre a suscetibilidade do ambiente de trabalho a eventos extremos;
- Realização de treinamentos e simulações sobre procedimentos de emergência e rotas de fuga.
Versão do Relator
A proposta é uma versão reescrita do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), para o Projeto de Lei 2947/25, originalmente apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O relator preservou os objetivos da iniciativa original ao elaborar a nova redação.
Importância da Medida
Em seu parecer, Airton Faleiro destacou um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2024, que aponta que um número significativo de trabalhadores já está exposto aos riscos das mudanças climáticas em seus locais de trabalho. “A crescente frequência e intensidade de desastres ambientais demandam a integração do mundo do trabalho com os esforços nacionais de prevenção e resposta a esses eventos,” ressaltou Talíria Petrone, autora da versão original.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
