Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 5 recebem, nesta sexta-feira (24), o Auxílio Gás referente ao mês de outubro, no valor de R$ 108.
Benefícios do Auxílio Gás
O programa, que está previsto para durar até o fim de 2026, atende a 5,01 milhões de famílias em todo o Brasil. A manutenção do benefício, equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, foi garantida pela aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022.
O Auxílio Gás é concedido duas vezes por semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos programados até 31 de outubro para beneficiários com NIS terminado em 0.
Requisitos para Recebimento
Somente têm direito ao Auxílio Gás os inscritos no CadÚnico que possuam pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa estabelece que a mulher responsável pelo núcleo familiar tem prioridade no recebimento, especialmente em casos de violência doméstica.
Para o mês atual, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Auxílio Gás é de aproximadamente R$ 542 milhões.
Novidade: Programa Gás do Povo
Em setembro, o governo federal anunciou o programa Gás do Povo, que começará a substituir gradualmente o Auxílio Gás. Ao invés de receber o benefício em dinheiro, as famílias terão a possibilidade de retirar recargas de botijões de gás em revendas credenciadas.
O novo programa visa expandir o número de beneficiários, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
