A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei (PL 915/2025), que propõe incentivos para a produção e utilização de biocarvão (biochar) no Paraná. A iniciativa visa estabelecer uma nova cadeia produtiva e fortalecer práticas agrícolas sustentáveis, além de promover a economia circular e posicionar o estado como referência em inovação ambiental e agroindustrial.
Benefícios do Biocarvão
O biocarvão é um material feito a partir da pirólise controlada de resíduos orgânicos, como restos agrícolas, florestais e urbanos. Segundo a deputada, a proposta é estratégica e coloca o Paraná em linha com modelos de economia verde e de baixo carbono.
“O biocarvão transforma resíduos em oportunidade. Gera renda, melhora a produtividade do solo, reduz emissões e amplia a cadeia produtiva no estado. O Paraná possui biomassa abundante, tecnologia e vocação agrícola para liderar essa transformação”, afirma Maria Victoria.
Além dos benefícios ambientais, o projeto propõe a geração de empregos e a atração de investimentos em inovação. “Com políticas de incentivo adequadas, o biocarvão pode se tornar um ativo econômico importante, agregando valor tanto ao campo quanto às cidades”, complementa a deputada.
A proposta também busca fortalecer a agricultura familiar e as cooperativas rurais, que poderão utilizar a tecnologia para aumentar a produtividade e reduzir custos com insumos, como fertilizantes. “Trata-se de uma política que une sustentabilidade e desenvolvimento regional”, resume Maria Victoria.
Aplicações do Biocarvão
Quando aplicado ao solo, o biocarvão contribui para a fertilidade, aumenta a retenção de água e diminui adependência de fertilizantes químicos. Além disso, é uma tecnologia eficaz para sequestro de carbono, com potencial de armazenamento por centenas de anos, ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Cooperação e Incentivos
O projeto de lei inclui ainda o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, além do estímulo à economia circular e parcerias público-privadas para o desenvolvimento e uso do biocarvão. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para capacitação técnica e transferência de conhecimento.
Alinhada às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, a proposta está em conformidade com o plano estratégico de descarbonização da economia paranaense (PEDEP) e com a política estadual de sustentabilidade e inovação tecnológica. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
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