Consulta Pública para o Profice: Participe

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) do Paraná lançou uma consulta pública para receber sugestões sobre a 5ª edição do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O objetivo é coletar contribuições de cidadãos, agentes culturais, coletivos e instituições interessadas. A consulta ocorre a partir das 15 horas desta quarta-feira, 8 de outubro, e vai até às 23h59 do dia 19 de outubro.

Investimento na Cultura Paranaense

Entre 2025 e 2026, o Profice destinará R$ 20 milhões para o fomento cultural no estado. Os recursos serão distribuídos em quatro eixos, com uma novidade significativa: 60% do investimento será voltado para projetos fora da Capital, um aumento em comparação aos 50% da edição anterior.

Declaração da Secretária de Cultura

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou a importância do Profice. “Esse programa é fundamental para democratizar o acesso à cultura no Paraná, permitindo que artistas e coletivos de todas as regiões realizem seus projetos e alcancem novos públicos”, afirmou.

Detalhes do Funcionamento do Programa

O mecanismo de incentivo fiscal é regulamentado por decretos estaduais e resoluções específicas. Para participar da consulta, os interessados devem acessar o sistema SIC.Cultura, selecionando a opção “Consulta Pública” na tela inicial (não é necessário fazer login).

Eixos do Edital

Os quatro eixos do edital são:

• Eixo 1 (R$ 8 milhões): Produção e Difusão Cultural – Apoio a projetos de agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná, através da seleção de iniciativas em diversas áreas artístico-culturais.
• Eixo 2 (R$ 5 milhões): Festivais, Mostras ou Feiras e Festas Populares – Apoio a iniciativas que promovam a circulação e fruição de bens culturais em várias áreas artísticas.
• Eixo 3 (R$ 4 milhões): Ações Educativas, Pesquisa e Publicações – Viabilização do acesso a projetos culturais voltados para a educação e pesquisa nas áreas artístico-culturais.
• Eixo 4 (R$ 3 milhões): Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural – Seleção de projetos que promovam a preservação e valorização do patrimônio cultural do Paraná.

Inscrições e Recursos

Os projetos poderão ser inscritos em três faixas orçamentárias: até R$ 200.000,00; de R$ 200.000,01 a R$ 400.000,00; e de R$ 400.000,01 a R$ 600.000,00. Também serão considerados três recortes populacionais: municípios com até 20 mil habitantes; entre 20.001 e 90 mil habitantes; ou com mais de 90 mil habitantes.

Os editais preveem que 60% dos recursos serão destinados a proponentes fora da capital e 40% a iniciativas de Curitiba, alinhando-se aos princípios de descentralização e diversidade cultural. Além disso, haverá cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão.