07/10/2025 – 17:15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Conselho de Ética da Câmara Apresenta Processos Disciplinares
Na última terça-feira (7), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário em agosto.
Acusações e Representações
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), anunciou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora referentes aos três deputados. Estas alegações exigem a suspensão dos parlamentares por um mês. Van Hattem e Zé Trovão enfrentam acusações por obstruírem a cadeira do presidente, enquanto Pollon foi acusado de ter se sentado na cadeira do vice-presidente.
Além disso, um quarto processo contra Pollon será analisado separadamente, com um pedido de suspensão do mandato por 90 dias devido a declarações ofensivas dirigidas ao presidente da Câmara.
A Defesa e os Relatores
Após a decisão de análise conjunta, Van Hattem expressou discordância, destacando que as questões eram individualizadas e que o julgamento coletivo poderia prejudicar sua defesa. Schiochet reiterou que a decisão cabe ao presidente da Câmara e que o deputado poderia recorrer ao Plenário.
O relator das três primeiras representações será escolhido entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) ou Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Para a representação 26/25, a escolha será feita entre Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).
Processo contra André Janones
Durante a mesma reunião, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) foi ouvido como testemunha no processo que envolve o deputado André Janones (Avante-MG), acusado pelo PL de ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso em julho.
Em seu depoimento, Lopes afirmou que Janones estava com um comportamento alterado e interrompia outros parlamentares, especialmente Nikolas. Ele não conseguiu entender o que Janones falava, mas notou o tom agressivo do colega. A atitude de Janones de gravar um vídeo próximo de Nikolas foi considerada um fator que agravou a situação.
Atualmente, Janones cumpre uma suspensão do mandato de três meses em decorrência das ofensas proferidas, com retorno previsto para 12 de outubro.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
