03/10/2025 – 10:51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão
Aprovação de Projeto para Bicicletários na Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa a instalação de bicicletários, guarda-volumes e vestiários em órgãos públicos para servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte. O projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Detalhes da Proposta
De acordo com o texto aprovado, a obrigatoriedade se aplica a órgãos e entidades da administração pública que possuam mais de 100 servidores. A instalação pode ser dispensada caso haja comprovação de inviabilidade técnica por meio de perícia oficial.
Além disso, a proposta permite o compartilhamento de espaços entre diferentes órgãos ou entidades, desde que a distância entre eles não ultrapasse 700 metros.
Mudanças no Texto Original
O texto que foi aprovado é um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 2583/11, de autoria do ex-deputado Fábio Faria, e a diversos projetos apensados. As alterações se concentram na obrigatoriedade da instalação de bicicletários e na definição de normas sobre suportes, distâncias e localização dos espaços.
Essas mudanças serão integradas à Política Nacional de Mobilidade Urbana, que inicialmente previa a criação de uma lei específica para o assunto.
Incentivo ao Uso de Bicicletas
Para a relatora Talíria Petrone (Psol-RJ), é essencial criar ciclovias seguras e bicicletários adequados, tendo como objetivo a viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte. “Essa medida representa um avanço significativo para estimular o uso da bicicleta, promovendo a mobilidade urbana sustentável e contribuindo para a saúde e o bem-estar da população”, comentou.
Próximas Etapas do Processo
A proposta ainda será analisada, com caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
