30/09/2025 – 17:59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados extingue cargo de técnico legislativo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Resolução 75/25, que extingue o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade de agente de serviços paramédicos. O projeto foi promulgado como Resolução 29/25.
Impacto da Resolução
A medida extingue 45 cargos vagos dessa especialidade, restando 54 que também serão eliminados conforme ocorrerem desligamentos, como aposentadorias.
Justificativa da Mesa Diretora
Em sua justificativa, a Mesa Diretora afirmou que estudos do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara indicam uma carência de servidores nessa área, que desempenham funções de apoio, como técnicos de enfermagem, radiologia, gesso e laboratório.
Com a expansão das atribuições e das necessidades de apoio à saúde, a Mesa considerou que a terceirização dessas atividades seria mais viável do ponto de vista operacional e econômico. Dessa forma, a Câmara busca maior flexibilidade na definição dos postos de trabalho e agilidade nas contratações conforme as demandas.
Desdobramentos na Câmara
Após a aprovação do projeto, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada, e a sessão continuou com discursos dos deputados.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
