Procuradoria-Geral da República Apresenta Provas de Tentativa de Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (14) afirmando que existem evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto golpista ao Alto Comando do Exército. Este ato teria sido parte de um plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Convocação do Alto Comando do Exército

A PGR destaca que houve uma convocação do Alto Comando do Exército para que Bolsonaro apresentasse medidas que impediriam a posse do novo governo eleito. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as evidências incluem registros de entrada no Palácio da Alvorada, minutas apreendidas, depoimentos e conversas no WhatsApp que confirmam as reuniões com os militares.

Ação Penal Contra o Núcleo da Trama Golpista

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e refere-se à ação penal contra o “núcleo 1” da suposta trama golpista, que envolve líderes do mencionado esquema. A PGR pede a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por suposta participação na tentativa de golpe.

Reuniões com Militares e Estratégias Golpistas

Informações contidas nas mensagens entre os acusados indicam que, no dia 28 de novembro de 2022, ocorreu uma reunião entre militares das Forças Especiais. O objetivo era desenvolver estratégias para persuadir o Alto Comando a aderir ao plano golpista. Os diálogos no WhatsApp documentam a pauta da reunião.

Comandos e Ações Contra Militares

A PGR também menciona comandos explícitos, registrados no WhatsApp, que incitavam ataques virtuais contra os militares que se opuseram ao plano golpista. O plano “Punhal Verde e Amarelo”, que visava “neutralizar” autoridades públicas, foi impresso nas dependências do Palácio da Alvorada, mas não foi implementado devido à falta de apoio do Alto Comando.

Organização Criminosa e Conclusões da PGR

Gonet enfatiza que as ações, que ocorreram entre julho de 2021 e janeiro de 2023, demonstram a consolidação de uma organização criminosa unida em torno de um projeto autoritário, desrespeitando limites constitucionais.

Réus e Defesa

Além de Bolsonaro, o pedido de condenação abrange os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. A defesa dos réus foi contatada e ainda aguarda retorno.

*Por João Rosa