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IAT Registra Recorde na Aprovação de Planos de Uso de Reservatórios Artificiais

IAT Aprova Planos Ambientais e Anuncia Novos Investimentos no Setor Hidrelétrico

O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná estabeleceu um novo recorde em 2025 ao aprovar, até o momento, três Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, conhecidos como Pacueras. Esse número representa quase 50% dos oito documentos validados desde 2019, quando a área passou por reformulação e ganhou uma equipe dedicada.

Planos Aprovados

Os planos aprovados este ano abrangem a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Beira Rio, localizada em Jaguariaíva e Sengés; a Usina Hidrelétrica (UHE) Salto Osório, em Quedas do Iguaçu e São Jorge D’Oeste; e a UHE Salto Santiago, em Saudade do Iguaçu. Informações detalhadas sobre esses planos, incluindo mapas e dados de zoneamento ambiental, estão disponíveis no site do IAT. Além disso, outros 25 pedidos permanecem em análise, com um prazo médio de aprovação de dois a três anos para cada Pacuera.

Diretrizes para Desenvolvimento Sustentável

Conforme a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, responsável pelo setor, os Pacueras são fundamentais para a gestão ambiental em áreas adjacentes a reservatórios artificiais. “Esse planejamento estabelece diretrizes que visam à conservação e uso sustentável do entorno, garantindo a qualidade ambiental e evitando ocupações ilegais”, afirmou.

A engenheira destacou que o Pacuera funciona de maneira semelhante ao plano diretor de uma cidade, regulando o uso do território e preservando a fauna e flora locais. “É uma condição essencial para garantir a proteção dos mananciais e do abastecimento de água nas cidades”, completou.

Metodologia de Trabalho

O planejamento das áreas em torno de reservatórios envolve um processo complexo, que inclui consultas públicas, vistorias e a formação de grupos de trabalho multidisciplinares. “Esse procedimento pode levar de dois a três anos, dependendo da complexidade do caso”, explicou Rocha.

Para aumentar a eficiência nas análises, a divisão está desenvolvendo uma nova instrução normativa. “Além de novos empreendimentos, estamos regularizando projetos mais antigos. Essa nova ação é necessária para que possamos ser ágeis e respeitar a legislação ambiental”, ressaltou a engenheira.

Novos Empreendimentos Hidrelétricos

Nos próximos dois anos, o Paraná investirá aproximadamente R$ 1,1 bilhão na construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em 15 municípios. A energia gerada por essas usinas foi adquirida no 39º Leilão de Energia Nova A-5, realizado em agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O estado se destacou como o segundo do país em número de projetos vencedores, contratando 110 megawatts. O fornecimento da energia está programado para ser iniciado em 1º de janeiro de 2030, beneficiando distribuidoras que atendem residências e pequenas e médias empresas.

As PCHs serão construídas nos municípios de Nova Cantu, Laranjeiras, Altamira, Itaguajé, Colorado, Paranacity, Toledo, Cerro Azul, Clevelândia, Onório Serpa, Moreira Salles, Tuneiras do Oeste, Goioerê, Boa Vista da Aparecida e Cruzeiro do Iguaçu. As usinas incluem São Salvador, Água Tremida, Caratuva, Generoso, Itaguajé, Cantu 1, Ribeirão Bonito, Córrego Fundo, Nova Geração, Tito e Trindade Baixo Jusante.

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