ONU Acusa Israel de Genocídio na Faixa de Gaza
Uma comissão independente de inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou, nesta terça-feira (16/9), um relatório acusando Israel de genocídio na Faixa de Gaza. As proximidades da divulgação coincidem com o início da ofensiva terrestre israelense contra a Cidade de Gaza, intensificando os bombardeios na região.
Incitação ao Genocídio
A comissão, composta por três membros e liderada pela ex-secretária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, afirma que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram ao genocídio”. Além disso, ressalta que as autoridades israelenses não tomaram medidas para punir essa incitação.
O relatório aponta que quatro dos cinco critérios da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foram atendidos. O artigo 2° da convenção define genocídio como qualquer ação cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Impactos da Ofensiva Militar
A ofensiva israelense foi desencadeada após os ataques do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que resultaram em mais de 1.200 mortes e 251 reféns. A ONU e diversas outras fontes alegam que Israel estaria cometendo crimes de guerra, incluindo limpeza étnica e fome deliberada. De acordo com dados do Ministério da Saúde de Gaza, ligado ao Hamas, mais de 63.000 palestinos, incluindo ao menos 20.000 crianças, teriam sido mortos.
Reação de Israel
O Ministério do Exterior de Israel classificou o relatório como “distorcido e falso”. A afirmação do ministério destaca que os três membros da comissão são representantes do Hamas, reconhecidos por suas posições antissemitas. Israel, assim como os Estados Unidos durante o governo Trump, não reconhece a autoridade do Conselho de Direitos Humanos da ONU e frequentemente critica sua parcialidade.
Apelos Internacional e Análise da Comissão
A comissão de inquérito examinou a conduta das forças de segurança israelenses e as declarações de autoridades civis e militares para chegar às suas conclusões. Os especialistas mencionaram o “cerco total” a Gaza, o bloqueio da ajuda humanitária e a consequente fome como fatores que contribuiram para a situação. Os quatro crimes listados pela comissão incluem matar membros de um grupo, causar danos físicos ou mentais, impor condições de vida que resultem em destruição e medidas para impedir nascimentos.
A comissão fez um apelo a outros países para suspender a venda de armas a Israel, argumentando que a comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante do que considera uma campanha genocida contra o povo palestino.
O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, condenou a conduta de Israel, mas não a classificou como genocídio, enfatizando que apenas um tribunal internacional pode emitir um veredito formal. A Corte Internacional de Justiça está atualmente analisando um caso de genocídio movido pela África do Sul contra Israel.
