12/09/2025 – 11:54
Comissão de Educação Aprova Programa para Combater Evasão Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a criação do Programa Criança na Escola, com o objetivo de reduzir a evasão escolar no país. O projeto se destaca por propor uma série de medidas voltadas para garantir a permanência dos alunos nas instituições de ensino.
Diretrizes do Programa
Entre as diretrizes do Programa Criança na Escola, estão a identificação de fatores de risco que contribuem para a evasão e o estímulo a atividades extracurriculares que melhorem a experiência escolar e o desempenho dos alunos. Além disso, o programa prevê a criação de um banco nacional de conteúdos digitais para reforçar a aprendizagem.
Formação de Comitê Nacional
Um comitê nacional será responsável por identificar, acompanhar e divulgar iniciativas bem-sucedidas no combate à evasão escolar. O grupo será composto por representantes da União, estados, municípios, professores, trabalhadores da educação, pais e entidades civis, incluindo representantes de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
Participação dos Estados e Municípios
É importante ressaltar que o programa funcionará apenas em estados e municípios que optarem por participar. A União terá o papel de definir estratégias e oferecer suporte, enquanto as autoridades locais deverão adaptar a proposta à realidade de suas comunidades e criar comitês regionais para coordenar as ações.
Bolsa Permanência
A proposta inclui ainda a autorização para a criação da Bolsa Permanência, um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino infantil e fundamental que se encontram no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo.
Próximos Passos da Proposta
O texto, que é um substitutivo da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) ao Projeto de Lei 3041/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), agora precisa passar por análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
