O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou, nesta terça-feira (16), a implementação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), visando a redução da fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que a análise de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios ocorra em um prazo de até 45 dias.

Objetivos do Programa

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Queiroz detalhou que a iniciativa envolve mutirões realizados por servidores em horários extras, inclusive aos finais de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, afirmou Queiroz.

O ministro também enfatizou que, embora nem sempre as respostas sejam positivas, o objetivo é garantir que todos recebam um retorno dentro do prazo estipulado.

Indenizações para Vítimas de Zika

Queiroz abordou ainda a questão do pagamento de indenização de R$ 50 mil de forma única e a pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia, causada pelo vírus Zika. A pensão é limitada a R$ 8.157 e a portaria já foi publicada, beneficiando famílias em todo o Brasil.

“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, disse o ministro.

Ele destacou que o governo está em colaboração com prefeituras e estados para garantir que os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício sejam obtidos com eficácia.

Devolução de Valores a Aposentados

Outro ponto discutido foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Queiroz informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, resultando em um montante superior a R$ 1 bilhão.

“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, finalizou o ministro.