A Secretaria da Fazenda do Paraná lançou uma nova iniciativa voltada para a melhoria da gestão orçamentária. O Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, conhecido como “Selo”, visa aumentar a eficiência da execução orçamentária, após um desempenho de 93% em 2025.

Objetivo do Sistema

Formalizado pelo
Decreto nº 12.877
, o Selo visa fortalecer a qualidade na gestão dos recursos públicos em todos os órgãos e entidades que compõem o Orçamento Fiscal estadual.

Funcionamento do Selo

O sistema avaliará o Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), que verifica se as ações planejadas são efetivamente realizadas e se transformam em serviços para a população. O Selo é um instrumento institucional para organizar, acompanhar e divulgar os resultados da execução orçamentária e financeira, com critérios padronizados que permitem comparações ao longo do exercício.

“O orçamento não deve permanecer apenas no papel. Nosso compromisso é transformar cada planejamento em entregas concretas para a população,” declara o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Estamos aumentando o padrão da gestão pública para garantir serviços de maior qualidade ao cidadão.”

Indicadores de Desempenho

O Selo é composto por indicadores objetivos que avaliam o desempenho de cada órgão em aspectos como a execução orçamentária, a abertura de créditos adicionais e a gestão de passivos. Os órgãos serão comparados em grupos semelhantes, seguindo regras previamente definidas que asseguram justiça e transparência no processo.

Além de medir resultados, o sistema também terá um papel educativo, estimulando melhores práticas e ampliando a transparência na gestão pública. Tadeu Cavalcante, diretor de Orçamento Estadual, afirmou que “com o Selo, conseguimos identificar gargalos importantes que afetam a eficiência do gasto público e comprometem a capacidade fiscal do Estado”.

Suporte e Avaliação Contínua

O orçamento de 2025 servirá como base comparativa para as análises. A Diretoria de Orçamento Estadual monitorará cada órgão do Poder Executivo, promovendo avaliações técnicas e oferecendo suporte na implementação de melhorias. Materiais de apoio, como cartilhas e painéis de dados, estarão disponíveis para facilitar o acompanhamento dos resultados.

Premiação pelo Desempenho

Em uma fase futura, o Selo Paraná também concederá prêmios aos órgãos e entidades com os melhores desempenhos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento específico.