Desafios da Mobilidade Viária com Veículos Estrangeiros em Debate
No 83º Encontro Nacional dos Detrans, realizado em Foz do Iguaçu, foram discutidos os desafios da mobilidade viária brasileira, especialmente a questão da fiscalização de veículos e condutores estrangeiros. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Detrans, destacou a necessidade de integração de sistemas de dados e alinhamento de informações para melhorar a segurança viária.
Fiscalização e Segurança Viária
Durante o painel mediado pelo diretor de Tecnologia do Detran-PR, Ismael de Oliveira, foram apresentadas as diferentes realidades regionais e os desafios enfrentados pelas autoridades. Representantes dos Detrans de Santa Catarina, Roraima e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também contribuíram com suas perspectivas. Especialistas apontaram que a efetividade na fiscalização das infrações cometidas por condutores estrangeiros é um dos principais obstáculos, levando à sensação de impunidade.
Reciprocidade e Integração no Mercosul
Oliveira ressaltou a importância do tema no contexto internacional e a singularidade do Paraná, que faz divisa com Argentina e Paraguai. Ele enfatizou a necessidade de harmonização das normas do Mercosul e a importância de uma atuação continuada das forças policiais nos aproximadamente 530 municípios brasileiros com faixa de fronteira.
Impacto na Segurança Viária
“A falta de fiscalização efetiva sobre as condições dos veículos que entram em nosso país impacta diretamente na segurança viária. É comum vermos veículos estrangeiros envolvidos em acidentes, muitas vezes com excesso de velocidade e em condições de segurança comprometidas”, afirmou Oliveira.
Soluções Propostas
Uma das soluções apresentadas foi a promoção da interoperabilidade entre os Detrans e a Secretaria Nacional de Trânsito, por meio de ações específicas voltadas para as fronteiras. “Os estrangeiros são sempre bem-vindos, mas precisam cumprir nossas regras”, destacou Oliveira.
Cooperação e Legitimidade do Paraná
O Paraná, devido à sua posição estratégica, é um ator fundamental nesta discussão. “Temos legitimidade para tratar do assunto, dado que nosso Estado é crucial para a legislação e a infraestrutura logística, funcionando como corredor para os principais portos do Brasil”, comentou.
Aprimoramento do Registro Nacional de Infrações
Leandro Manoel Lisboa dos Santos, coordenador do Sistema Renainf no Detran-PR, também sugeriu a adequação do sistema para incluir placas de veículos estrangeiros. Isso permitiria, durante a fiscalização, verificar e registrar pendências de forma unificada. “Embora o sistema funcione de forma regionalizada, ainda é pouco. O avanço é complexo, mas viável”, destacou.
Fortalecimento da Cooperação Internacional
Os especialistas concordaram que o fortalecimento da cooperação institucional entre os países é essencial para melhorar a gestão do trânsito, aumentando a eficiência dos serviços e garantindo a proteção dos cidadãos.
Além disso, dois outros painéis do evento abordaram a fiscalização de transporte de cargas e a circulação de pessoas, envolvendo representantes da Polícia Nacional Paraguaia, do Ministério de Relações Exteriores e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, entre outros.
